Indicação nº 413 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
413
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Armando Alves Brito (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 13:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs), devidamente sinalizadas e demarcadas, em frente às agências bancárias situadas na área urbana deste município.
Indexação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs), devidamente sinalizadas e demarcadas, em frente às agências bancárias situadas na área urbana deste município.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 031/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 20 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 412/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15021 Indicação 413/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15022 Indicação 414/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15023 Indicação 415/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15024 Moção 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15025 Moção 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15026 Requerimento 041/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15029
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 031/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 20 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 412/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15021 Indicação 413/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15022 Indicação 414/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15023 Indicação 415/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15024 Moção 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15025 Moção 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15026 Requerimento 041/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15029