Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, o Projeto ‘Casal Grávido’, destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como “Rua Floriano Martins da Silva”.

Dispõe sobre a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma Neves Marques Oliveira.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Votação em Regime de Urgência.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Votação em Regime de Urgência.

Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, na pessoa do Procurador-Geral, Herbert de Souza Penze, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar visando à alteração da Lei Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”, especificamente no que se refere à Seção V – Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Art. 96 e seus parágrafos

Votação em Bloco.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, a necessidade de estudo e posterior envio de Projeto de Resolução que altere o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para ampliar o prazo de licença por motivo de doença em pessoa da família, quando se tratar de acompanhamento de familiar em tratamento oncológico

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA, a realização de limpeza e desobstrução em um bueiro na Rua Francisco Dourado, esquina com a Rua Salomé José Rodrigues, em frente à Bizu Distribuidora de Bebidas

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo Rhillary Clarice Ribeiro Ramos, jovem barra-garcense de 14 anos, residente na Rua Valmir Alves de Oliveira, nº 27, Bairro Santo Antônio, estudante da Escola Militar Vanilso Silva Carvalho, pela brilhante trajetória no universo dos concursos de beleza infantojuvenil, destacando-se como Miss Barra do Garças, Miss Várzea Grande, Miss Mato Grosso, e, recentemente, vencedora do concurso Miss Mato Grosso Pré-Teen, realizado no dia 14 de junho de 2025, em Cuiabá

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação voltados aos feirantes e produtores rurais da Agricultura Familiar

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o atleta Vitor Ferreira dos Santos, vice-campeão no Campeonato de Cross Country realizado na Colômbia na última semana, bem como seu técnico, Professor Sivirino Souza dos Santos, e o auxiliar técnico Ademilson de Moraes Santana, pelos resultados expressivos que elevaram o nome de Barra do Garças no cenário esportivo internacional

Votação em Bloco.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre as ações realizadas durante as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul: o número total de pessoas atendidas nas respectivas ações; a quantidade de mamografias realizadas; e demais dados e informações referentes às atividades, campanhas e atendimentos promovidos pelo Município no período

Votação em Bloco.