Indicação nº 449 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
449
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Matos do Nascimento (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 16:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Barra do Garças, a Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia, contemplando ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com vistas a garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado, acesso contínuo à medicamentos, atendimento especializado, ações de conscientização e mecanismos de inclusão social e profissional.
Indexação
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Barra do Garças, a Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia, contemplando ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com vistas a garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado, acesso contínuo à medicamentos, atendimento especializado, ações de conscientização e mecanismos de inclusão social e profissional.
Observação