Indicação nº 411 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
411
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriel Pereira Lopes (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Planejamento Urbano, a necessidade de retomada do Programa Regulariza Barra, com urgência, a fim de atender aos bairros que ainda não foram contemplados com a regularização fundiária.
Indexação
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Planejamento Urbano, a necessidade de retomada do Programa Regulariza Barra, com urgência, a fim de atender aos bairros que ainda não foram contemplados com a regularização fundiária.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 030/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 407/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14897 Indicação 408/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14898 Indicação 409/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14899 Indicação 410/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14900 Indicação 411/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14901 Moção 134/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14902 Moção 135/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14903 Moção 136/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14904 Moção 137/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14905 Moção 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14906 Moção 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14907 Moção 140/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14908 Moção 141/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14909 Requerimento 036/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14910 Requerimento 037/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14911 Requerimento 038/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14912 Requerimento 039/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14913 Requerimento 040/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14914
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: Ofício nº 973/2025/SMDUS
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 973/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 411/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita a retomada do programa "Regulariza Barra"
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 030/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 407/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14897 Indicação 408/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14898 Indicação 409/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14899 Indicação 410/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14900 Indicação 411/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14901 Moção 134/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14902 Moção 135/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14903 Moção 136/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14904 Moção 137/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14905 Moção 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14906 Moção 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14907 Moção 140/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14908 Moção 141/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14909 Requerimento 036/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14910 Requerimento 037/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14911 Requerimento 038/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14912 Requerimento 039/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14913 Requerimento 040/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14914
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: Ofício nº 973/2025/SMDUS
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 973/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 411/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita a retomada do programa "Regulariza Barra"