Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 | Proposição lida | 03/11/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 | Proposição lida | 03/11/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Barra do Garças. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 62 de 2025 | Proposição aprovada | 03/11/2025 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 | Proposição aprovada | 03/11/2025 - Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 5 |
Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Alves Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária de Infraestrutura e Serviços que seja realizada, com urgência, a limpeza do quarteirão próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Jô, localizado no Setor Solar Ville, bem como a conclusão da calçada próxima à escola, na Rua Moreira Cabral. - Indicação nº 416 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 6 |
Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, a necessidade de construção de um quebra-molas na Avenida Cristal, no bairro Jardim dos Ipês, em frente à Distribuidora e Conveniência Top 10, neste município de Barra do Garças – MT. - Indicação nº 417 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 7 |
Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT. - Indicação nº 418 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 8 |
Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Comunicação Social, solicitando a divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo nas televisões e painéis eletrônicos instalados em:
I – Prontos-Socorros Municipais; II – Unidades Básicas de Saúde (UBS); III – Unidades de Pronto Atendimento (UPA); IV – Câmara Municipal; V – Demais repartições públicas que possuam espaço de espera ao público. - Indicação nº 419 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 9 |
Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de uma programação especial em comemoração ao aniversário do Distrito de Vale dos Sonhos, no dia 10 de dezembro, com: show musical; brinquedos e atividades para as crianças; e campeonato esportivo, como torneio de futebol. - Indicação nº 420 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 10 |
Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a reforma do campo esportivo “Zeca Ribeiro”, com instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre (ATI); recomposição de areia; limpeza do local e ações preventivas de controle de parasitoses. - Indicação nº 421 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 11 |
Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, que sejam adotadas providências para a instalação de climatização, mediante colocação de aparelho(s) de ar-condicionado, na recepção do Laboratório Municipal Dr. Arnulfo da Cunha Coutinho. - Indicação nº 422 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 12 |
Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de patrolamento, cascalhamento e reparos da estrada que liga Barra do Garças à Serra do Roncador. - Indicação nº 423 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 13 |
Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Mendes da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a necessidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Ana Lira com a Rua Germano Bezerra. - Indicação nº 424 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 14 |
Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, em conjunto com à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao setor responsável pelo Patrimônio Histórico, a realização dos serviços de limpeza, restauração, pintura e jardinagem na Praça Central do Distrito de Toricueije, com a finalidade de revitalizar o espaço público, conservar o patrimônio histórico existente e oferecer um ambiente agradável e seguro para a comunidade. - Indicação nº 425 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 15 |
Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria de Meio Ambiente e à Concessionária de Serviços Públicos, Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização de mutirão de limpeza no distrito de Toricueije. - Indicação nº 426 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 16 |
Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Prefeitura de Barra do Garças apoio à instalação do Centro Educacional e Clínico Multidisciplinar. - Indicação nº 427 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 17 |
Moção nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo Jessika Satiko Hirata, Presidente da Organização Brasileira de Sustentabilidade (OBRAS), pelo relevante papel desempenhado ao representar o município de Barra do Garças durante o evento PRE-COP, realizado em Brasília, destacando-se pelo compromisso com a sustentabilidade, conservação ambiental e promoção de iniciativas que fortalecem o diálogo sobre questões climáticas e o desenvolvimento sustentável. - Moção nº 144 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 18 |
Moção nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo pelo empenho, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à sustentabilidade, conservação ambiental, produção rural e inclusão social no município de Barra do Garças. - Moção nº 145 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 19 |
Moção nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo João Vitor Utsunomya Queiroz e Stefane da Silva Schinetski pelo extraordinário exemplo de coragem, determinação e espírito aventureiro, ao percorrerem uma jornada de quase dois anos vivendo na estrada a bordo de sua Kombi adaptada como casa móvel, explorando diversos países e 19 estados brasileiros, somando mais de 30 mil quilômetros de experiências, descobertas e aprendizados, e divulgando as belezas de Barra do Garças aos viajantes que encontraram pelo caminho. - Moção nº 146 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 20 |
Moção nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo todos os colaboradores, comerciantes, instituições e apoiadores que contribuíram financeiramente e logisticamente para a realização da Cavalgada “Bruto Mesmo”, em Barra do Garças – MT, reconhecendo o importante papel desempenhado por cada participante no fortalecimento das tradições culturais, na valorização do homem do campo e no incentivo ao espírito de união e solidariedade entre os barra-garcenses. - Moção nº 147 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 21 |
Moção nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo os atletas do handebol de Barra do Garças, vencedores da Copa América de Handebol Master, evento destinado à divulgação do handebol Master nas categorias acima de 35 anos no masculino e acima de 30 anos no feminino. - Moção nº 148 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 22 |
Moção nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo os servidores públicos municipais de Barra do Garças pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. - Moção nº 149 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 23 |
Moção nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo os colaboradores da empresa Combo Produções, Sr. Lucas Rodrigues Alves de Morais, Sr. Brunno Eduardo Araújo de Oliveira e Matheus Antônio Saldanha Alves, pelo último evento realizado no Porto do Baé em Barra do Garças. - Moção nº 150 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 24 |
Moção nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo todos os organizadores, músicos e colaboradores do 1º Circuito de Pagode de Barra do Garças, realizado no dia 25 de outubro de 2025, na Arena do Porto do Baé, evento cultural que celebrou o samba e o pagode, valorizando os talentos locais e promovendo lazer e cultura à população barra-garcense. - Moção nº 151 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 25 |
Moção nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo todos os Policiais Militares, Sargento Karen de Arruda Fortes e Soldado PM Yuri de Castro Rigonatto, do 2º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica e eficiente que resultou no salvamento de uma mulher e de seu filho de três anos, vítimas de tentativa de feminicídio, na madrugada do dia 30 de outubro de 2025, em Barra do Garças. - Moção nº 152 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 03/11/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |