Indicação nº 450 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
450
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Matos do Nascimento (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 17:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), o Sistema Municipal de Dados e Informações Turísticas (SIMDAT), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências.
Indexação
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), o Sistema Municipal de Dados e Informações Turísticas (SIMDAT), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências.
Observação