(Enviada)
Ofício Legislativo nº 004/2026
Data: 24/02/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 005, 009, 010, 011 e 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 011/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 018/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 020, 021, 022/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 012/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 016/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 019, 020, 021, 022/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 023/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 025/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 013/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Meio Amb. e Sustentabilidade
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 015 e 016/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 014/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 017/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 015/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 023 e 024/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 016/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Sec. de Est. de Infraestrutura e Logística SINFRA
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 014/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 017/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Alexsander Duques dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 002/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 018/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Renato Branquinho Domingues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 002/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 019/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Valéria Fleck
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 003/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 020/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Adriano Marcos Alencar
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 021/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Ana Angélica Araújo Vasconcelos de Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 022/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Ana Lúcia Firmino de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 023/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Antônio Rodrigues Borges
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 024/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Cleonice de Rezende Borges Vilas Boas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 025/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Cristiane Rodrigues Soares Almeida
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 026/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Davi Alves Coelho Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 027/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Deocleciano Lima de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 028/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Edison Carlos Martineli
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 029/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Ellyane Martins Trindade
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 030/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Gutemberg Duques dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 031/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Itamar Alves Farias
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 032/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: José Neto da Rocha Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 033/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Larissa Damacena Duarte de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 034/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Marcely Longo dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 035/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Pablo Borges Rigo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 036/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Pedro Ferreira da Silva Filho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 037/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Raphael Diniz Garcia
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 038/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Roberto Locatelli Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 039/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Rubens Gomes dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 040/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Virginia Gomes da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 041/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Vivianne Nascimento Gosler
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 042/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Weldhson José Batista da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 043/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Wilyney Santana Borges
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 044/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Zenilce Neves da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 045/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Buteco do Bicudo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 046/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Doce Sabor
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 047/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Restaurante Razô
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 048/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Na Brasa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 049/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Itália no Box
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 050/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Rota Roncador
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 051/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Eudes e Candinho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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Ofício Matéria nº 052/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Pegada Bruta
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 053/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Getúlio Alves Costa Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 054/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Elisangela Oliveira Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 055/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Sabrina Graciela da Silva Ferreira Fahed
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 056/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio)
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 057/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 058/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 059/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Unimed Araguaia
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Recebida)
Ofício nº 002/2026/ATA
Data: 02/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Redatora de Atas, Fabiana Mendonça Vieira, e o Ilmo. Sr. Gestor do SAPL, Marcos Wellington Medrado expediu o Ofício nº 002/2026/ATA/CMBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Solicitação de Votação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002 de 2026
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(Recebida)
Ofício nº 004/2026/HIAGO
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador, Hiago Teles Alves, expediu o Ofício nº 004/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Solicitação do Plenário nos dias 10 de março, 7 de abril, 5 de maio, 9 de junho e 7 de julho de 2026, no período das 16h à 18h, para apresentação do projeto "Casal Grávidos", que já vem acontecendo nessa Casa de Leis
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(Recebida)
Ofício nº 085/2026/SEPLAN
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 085/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento de proposta para Elaboração da LDO - Exercício 2027
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(Recebida)
Ofício nº 094/2026/SECPLAN
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 094/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a convocação para reunião/discussão sobre da Planta Genérica de Valores do Município (PGV), no dia 25 de fevereiro de 2026, às 15h
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(Recebida)
Ofício nº 130/2026/GPEM
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 130/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.077, de 12 de fevereiro de 2026;
2) Lei nº 5.078, de 23 de fevereiro de 2026;
3) Decreto nº 5.799, de 1º de dezembro de 2025;
4) Decreto nº 5.807, de 1º de dezembro de 2025;
5) Decreto nº 5.816, de 16 de dezembro de 2025;
6) Decreto nº 5.819, de 22 de dezembro de 2025;
7) Decreto nº 5.820, de 22 de dezembro de 2025;
8) Decreto nº 5.821, de 23 de dezembro de 2025;
9) Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025;
10) Decreto nº 5.847, de 11 de fevereiro de 2026;
11) Decreto nº 5.848, de 12 de fevereiro de 2026
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(Recebida)
Ofício nº 133/2026/GPEM
Data: 02/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 133/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 001, de 27 de fevereiro de 2026;
2) Mensagem de Veto nº 001, de 27 de fevereiro de 2026;
3) Mensagem de Veto nº 002, de 27 de fevereiro de 2026
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(Recebida)
Ofício nº 218/2026/SMDUS
Data: 26/02/2026 - Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 218/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 024/2026
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(Recebida)
Ofício nº 220/2026/SMDUS
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 220/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a Comunicação do Plano de Sustentabilidade - Convênio nº 977920/2025 - Construção da Creche Carvalho
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