Ofício nº 133/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
133
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
02/03/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 133/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 001, de 27 de fevereiro de 2026;
2) Mensagem de Veto nº 001, de 27 de fevereiro de 2026;
3) Mensagem de Veto nº 002, de 27 de fevereiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 001, de 27 de fevereiro de 2026;
2) Mensagem de Veto nº 001, de 27 de fevereiro de 2026;
3) Mensagem de Veto nº 002, de 27 de fevereiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Institui mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Veto nº 1 de 2026
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Veto nº 2 de 2026
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Institui mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Veto nº 1 de 2026
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Veto nº 2 de 2026
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA.