Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Fomento para repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) a "ASSOCIAÇAO CASA DA TIA SONIA", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 34.383.879/0001-10, com sede na Rua XV de Novembro, número 535, Bairro São João, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente SONIA MARIA BALBINO DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 13XXXXXX-4 SSP/MT, devidamente inscrita no CPF sob o nº 545.XXX.XXX-68, com endereço à Rua XXXXXXXXXXXXXXXX Barra do Garças-MT.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: Ofício nº 125/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 125/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 014, de 20 de fevereiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 015, de 20 de fevereiro de 2026; 3) Projeto de Lei nº 016, de 20 de fevereiro de 2026; 4) Projeto de Lei nº 017, de 20 de fevereiro de 2026
Documento: Ofício nº 125/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 125/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 014, de 20 de fevereiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 015, de 20 de fevereiro de 2026; 3) Projeto de Lei nº 016, de 20 de fevereiro de 2026; 4) Projeto de Lei nº 017, de 20 de fevereiro de 2026