Indicação nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade e adote as providências necessárias para autorizar, nas escolas de tempo integral localizadas no Distrito do Vale dos Sonhos, a flexibilização da jornada escolar para meio período aos alunos residentes em fazendas e áreas rurais de difícil acesso.
Indexação
Indica à Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade e adote as providências necessárias para autorizar, nas escolas de tempo integral localizadas no Distrito do Vale dos Sonhos, a flexibilização da jornada escolar para meio período aos alunos residentes em fazendas e áreas rurais de difícil acesso.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 004/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 02 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16552 Indicação 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16553 Indicação 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16554 Indicação 029/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16555 Moção 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16556 Moção 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16557 Moção 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16561 Requerimento 003/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16562
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 004/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 02 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16552 Indicação 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16553 Indicação 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16554 Indicação 029/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16555 Moção 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16556 Moção 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16557 Moção 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16561 Requerimento 003/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16562