Veto nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA.

    Indexação

    Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA.

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2026
    9 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
    Documento: Ofício nº 133/2026/GPEM
    A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 133/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 001, de 27 de fevereiro de 2026; 2) Mensagem de Veto nº 001, de 27 de fevereiro de 2026; 3) Mensagem de Veto nº 002, de 27 de fevereiro de 2026