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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 02 de julho de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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AESE 10/2026 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura para Votação em Sessão Plenária.
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AESS 4/2026 - Ata Eletrônica da Sessão Solene
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Solene da 20ª Legislatura
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Ronair de Jesus Nunes
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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ARCP 46/2026 - Ata da Reunião das Comissões Permanentes
Ementa: Ata Eletrônica da 46ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Armando Alves Brito
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elton Melo Marques
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Hiago Teles Alves
Jaime Rodrigues Neto
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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