Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS.

Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA.

Institui mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.

Institui o relatório temático Orçamento Mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos III, VI e VII da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que especifica.

Votação em Bloco.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Votação em Bloco.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Votação em Bloco.

Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Votação em Bloco.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Votação em Bloco.

Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a colocação de tampa em um bueiro localizado na Rua Emílio Resende, nº 940, no bairro Vila Maria, solicitando com urgência a resolução desta situação.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade e adote as providências necessárias para autorizar, nas escolas de tempo integral localizadas no Distrito do Vale dos Sonhos, a flexibilização da jornada escolar para meio período aos alunos residentes em fazendas e áreas rurais de difícil acesso.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado, com urgência, o cascalhamento da Rua Dourado, localizada no Setor Nova Barra, no município de Barra do Garças.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência para realizar a reforma do Parquinho Infantil localizado no Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano Bezerra com a Rua General Carneiro.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Tatiana Sampaio, bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo extraordinário avanço científico alcançado com a descoberta da polilaminina, proteína recriada em laboratório, com potencial revolucionário no tratamento de lesões medulares.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles Alves que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, destina MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia CT MTHOR, na pessoa de seu proprietário, Lupércio Alves Santana, pela inauguração de sua nova estrutura em nosso município, representando relevante investimento no desenvolvimento econômico e social local.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO ao suplente de vereador e assessor parlamentar do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, Alberto Antônio de Souza Betti, em razão das declarações públicas ofensivas e desrespeitosas dirigidas ao Poder Legislativo Municipal e aos vereadores que compõem esta Casa de Leis.

Votação em Bloco.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos.

Votação em Bloco.