Indicação nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adilson Tavares Lopes (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ronair de Jesus Nunes (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, no Assentamento Passa Vinte, um espaço físico adequado, dotado de banheiro em condições salubres, a fim de viabilizar a realização de atendimentos médicos regulares pela equipe de saúde no referido assentamento, conforme já deliberado em reunião com as partes envolvidas.
Indexação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, no Assentamento Passa Vinte, um espaço físico adequado, dotado de banheiro em condições salubres, a fim de viabilizar a realização de atendimentos médicos regulares pela equipe de saúde no referido assentamento, conforme já deliberado em reunião com as partes envolvidas.
Observação