Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Silvania Araujo Ramos (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 13:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, a necessidade de execução de meio-fio e sarjeta (drenagem superficial) na calçada do SENAI, situada em frente à Rodoviária de Barra do Garças, na Avenida Valdon Varjão, bairro Jardim Piracema, CEP 78.600-000, a fim de garantir adequada infraestrutura urbana, escoamento pluvial e segurança aos pedestres e usuários do local.
Indexação
Indico à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, a necessidade de execução de meio-fio e sarjeta (drenagem superficial) na calçada do SENAI, situada em frente à Rodoviária de Barra do Garças, na Avenida Valdon Varjão, bairro Jardim Piracema, CEP 78.600-000, a fim de garantir adequada infraestrutura urbana, escoamento pluvial e segurança aos pedestres e usuários do local.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: Ofício nº 161/2026/SMDUS
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 161/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 012/2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 002/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 09 de fevereiro de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16323 Indicação 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16324 Indicação 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16325 Indicação 009/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16326 Indicação 010/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16327 Indicação 011/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16328 Indicação 012/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16329 Indicação 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16330 Requerimento 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16331
Documento: Ofício nº 161/2026/SMDUS
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 161/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 012/2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 002/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 09 de fevereiro de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16323 Indicação 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16324 Indicação 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16325 Indicação 009/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16326 Indicação 010/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16327 Indicação 011/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16328 Indicação 012/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16329 Indicação 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16330 Requerimento 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16331