Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Aguardando leitura em Plenário | 13/03/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 | Aguardando leitura em Plenário | 13/03/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 | Aguardando votação em Plenário | 09/03/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Aguardando votação em 1º turno | 23/02/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026 | Aguardando votação em 1º turno | 23/02/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2026 | Aguardando votação em Plenário | 09/03/2026 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Aguardando votação em Plenário | 09/03/2026 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Aguardando votação em Plenário | 09/03/2026 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 295 de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 | Aguardando votação em Plenário | 13/03/2026 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 | Aguardando votação em Plenário | 09/03/2026 - |
Não há resultado |