Indicação nº 30 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

30

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Elton Melo Marques (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 17:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência, providências quanto à situação da Rua São Paulo, localizada no bairro Jardim dos Ipês.

    Indexação

    Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência, providências quanto à situação da Rua São Paulo, localizada no bairro Jardim dos Ipês. Justifica-se a presente indicação em razão de o local encontrar-se com grande acúmulo de lixo, sendo verificado, inclusive, o descarte irregular de animais mortos, além do abandono de filhotes de gatos, situação extremamente preocupante tanto do ponto de vista da saúde pública quanto do ponto de vista do bem-estar animal.

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2026