Indicação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Armando Alves Brito (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 12:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para o enquadramento dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Assistente Pedagógico, assegurando-lhes a remuneração conforme o piso salarial e demais valores estabelecidos pela Lei nº 15.326/2026.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 002/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 09 de fevereiro de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16323 Indicação 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16324 Indicação 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16325 Indicação 009/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16326 Indicação 010/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16327 Indicação 011/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16328 Indicação 012/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16329 Indicação 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16330 Requerimento 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16331
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 002/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 09 de fevereiro de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16323 Indicação 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16324 Indicação 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16325 Indicação 009/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16326 Indicação 010/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16327 Indicação 011/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16328 Indicação 012/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16329 Indicação 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16330 Requerimento 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16331