Indicação nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaime Rodrigues Neto (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças – MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade.
Indexação
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças – MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 09 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 030/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16629 Indicação 031/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16630 Indicação 032/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16631 Indicação 033/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16632 Indicação 034/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16633 Indicação 035/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16634 Indicação 036/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16635 Indicação 037/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16636 Indicação 038/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16637 Indicação 039/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16638 Indicação 040/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16639 Indicação 041/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16640 Indicação 042/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16641 Moção 009/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16642 Moção 010/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16643 Moção 011/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16644 Moção 012/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16645
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: Ofício nº 059/2026/GAB/SMDE
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 059/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 033/2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 09 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 030/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16629 Indicação 031/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16630 Indicação 032/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16631 Indicação 033/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16632 Indicação 034/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16633 Indicação 035/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16634 Indicação 036/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16635 Indicação 037/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16636 Indicação 038/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16637 Indicação 039/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16638 Indicação 040/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16639 Indicação 041/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16640 Indicação 042/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16641 Moção 009/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16642 Moção 010/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16643 Moção 011/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16644 Moção 012/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16645
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: Ofício nº 059/2026/GAB/SMDE
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 059/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 033/2026