Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 2 de julho de 2025, e dá outras providências.

Processo nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Parecer Prévio nº 133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças filhas de mães atípicas em creches e unidades escolares da rede pública municipal, preferencialmente próximas à residência ou ao local de trabalho da responsável legal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal para a saúde mental e assistência psicossocial à gestante, à parturiente e à puérpera.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021.

Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização urgente de serviço de cascalhamento na Avenida Principal s/nº, Chácara Monchão Aroeira, Bairro Anchieta, nas proximidades do Boa Spasso Buffet.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização de tapa-buraco e nivelamento do asfalto na Rua XV de Novembro, nº 727, Bairro Campinas.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, sob a responsabilidade do Senhor Jairo Marques Ferreira, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Tapajós, Quadra 31, nº 2649, situada no bairro BNH/Jardim Amazonas, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários da via.

Votação em Bloco.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a Solicitação de serviços de manutenção urbana – Residencial Nova Barra.

Votação em Bloco.

Indica à Águas de Barra do Garças, a solicitação de ligação de esgoto e agendamento de visita técnica – Bairro Wilmar Peres.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o colaborador da empresa Mendonça, o Sr. Jeremias da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população Barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.

Votação em Bloco.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando que preste as informações detalhadas, no prazo legal.

Votação em Bloco.