Indicação nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Armando Alves Brito (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 17:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de projeto e posterior construção de banheiro público na Praça Sebastião Júnior, localizada no centro da cidade de Barra do Garças-MT.

    Indexação

    Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de projeto e posterior construção de banheiro público na Praça Sebastião Júnior, localizada no centro da cidade de Barra do Garças-MT.

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2026
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 23 de fevereiro de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 014/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16450 Indicação 015/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16451 Indicação 016/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16452 Indicação 017/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16453 Indicação 018/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16454 Indicação 019/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16455 Indicação 020/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16456 Indicação 021/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16457 Indicação 022/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16458 Indicação 023/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16459 Indicação 024/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16460 Indicação 024/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16461 Moção 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16462 Moção 003/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16463 Moção 004/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16464 Moção 005/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16465