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DE 5754/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5755/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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DE 5760/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.649, de 09 de abril de 2.025, pelos motivos que menciona
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DE 5761/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DE 5787/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5801/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.561, de 2 de dezembro de 2024.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PCAE 133/2025 - Parecer de Contas Anuais do Executivo
Ementa: Processo nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Parecer Prévio nº 133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Comunicação de veto à emenda modificativa e supressiva nº 001, de 17 de fevereiro de 2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: Comunicação de veto à Emenda Aditiva nº 1, de 31 de março de 2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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VET 3/2025 - Veto
Ementa: Comunicação de Veto à Emenda Aditiva nº 5, de 5 de maio de 2025, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças, ao Projeto de Lei Complementar nº 23, de 23 de abril de 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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RL 1/2025 - Requerimento de Licença
Ementa: Paulo Cesar Raye de Aguiar requer licença de 31 de março de 2025 a 13 de abril de 2025 para tratamento de saúde.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual: Secretaria de Serviços Legislativos - SSL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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RL 2/2025 - Requerimento de Licença
Ementa: Valdeí Leite Guimarães requer licença de 1º de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025 para cuidar de interesses particulares.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Secretaria de Serviços Legislativos - SSL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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RL 3/2025 - Requerimento de Licença
Ementa: Valdeí Leite Guimarães requer prorrogação de licença de 1º de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025 para cuidar de interesses particulares.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Secretaria de Serviços Legislativos - SSL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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RU 1/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 18, de 2 de abril de 2025, e ao Projeto de Lei nº 19, de 2 de abril de 2025, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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RU 2/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 25, de 14 de abril de 2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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