Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, e dá outras providências.

Altera os dispositivos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2001 e nº 3.116 de 5 de maio de 2010, para a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do município de Barra do Garças, e revoga a Lei nº 3.828, de 22 de março de 2017.

Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Culturas, Esportes e Artes Alternativas – ICEAA-MT (Casa do Hip Hop Reúna Araguaia).

Valdeí Leite Guimarães requer prorrogação de licença de 1º de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025 para cuidar de interesses particulares.

Valdeí Leite Guimarães requer prorrogação de licença de 1º de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025 para cuidar de interesses particulares.

Altera dispositivo da Resolução nº 25, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a licença de vereador.

Declara a Feira Livre de Barra do Garças como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de inclusão da Rua 10, Quadra 57, Lote 18, no Programa Poeira Zero, com execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, nos termos regimentais, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Allan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade de construção de uma nova escola no Bairro BNH, em Barra do Garças – MT, em substituição à atual Escola Estadual Francisco Dourado.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Goiabeiras, no Bairro Mangueiras, nas proximidades do PSF do bairro e do Bar do Gaúcho.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a rotatória da pista dupla até a entrada da Praia do Bosque.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando a urgente melhoria da sinalização viária e uma avaliação da necessidade de instalação de semáforo na Avenida José Salomé Rodrigues, com especial atenção à rotatória nas proximidades da loja Todimo.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Avenida Brasil, na interseção com a Rua Brilhante, no Bairro Jardim Nova Barra Norte.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Pereira da Silva, nº 276, no Bairro Sena Marques.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Educação a disponibilização de aulas on-line (Ensino a Distância – EAD) para os alunos da rede municipal de ensino que, por motivos de falta de transporte escolar, ausência de motorista, dificuldades causadas pelas chuvas ou apresentação de atestado médico, não conseguem comparecer presencialmente à escola.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo as servidoras Josiany de Oliveira Moura Rodrigues e Lucimar Gomes de Miranda dos Santos, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na Câmara Municipal de Barra do Garças.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Mestre Jaguar, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na difusão e valorização da capoeira.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e excelência no atendimento diário aos cidadãos.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares do 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, promovidos em 5 de setembro de 2025, pelo ato de dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública — qualidades que os tornam exemplos para toda a sociedade.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a professora e diretora Juliana Angeloni, carinhosamente conhecida como "Tia Juh", pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da Escola Plié Ballet em Barra do Garças desde 2015, promovendo a arte da dança e formando novas gerações de bailarinas.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os valorosos profissionais do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, pelo ato de dedicação, profissionalismo e compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Barra do Garças – MT. Com atendimento humanizado, empenho diário e excelência técnica, cada servidor homenageado contribui de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida de inúmeras famílias, tornando-se exemplo de amor ao próximo e dedicação ao serviço público.

Votação em Bloco.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando as seguintes informações: Quais medidas foram adotadas pela Pasta em relação às indicações apresentadas por esta Vereadora acerca do remanejamento dos semáforos retirados da rotatória próxima à Ponte do Rio Araguaia para a rotatória situada nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, na BR-070, bem como sobre a implantação de calçada no local, a fim de garantir uma travessia segura aos estudantes.

Votação em Bloco.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal, para que apresente as seguintes informações: 1. Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente lotados em cada PSF/UBS do Município? 2. Considerando as reclamações recebidas da população, especialmente no caso da UBS Nova Barra II, que conta com apenas dois agentes para atender nove microáreas, como a Secretaria avalia a necessidade de ampliação desse quadro? 3. Há previsão de realização de concurso público ou outro meio de provimento de vagas para suprir a demanda de Agentes Comunitários de Saúde no Município?

Votação em Bloco.