Veto nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicação de veto à emenda modificativa e supressiva nº 001, de 17 de fevereiro de 2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025
Indexação
Compulsando detidamente o teor da emenda modificativa e supressiva nº 001, de 17 de fevereiro de 2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025, verifica-se que esta padece de vício material, consoante será melhor detalhado abaixo.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Documento: Ofício nº 097/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 097/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Comunicação de veto nº 001, de 21 de fevereiro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025
Documento: Ofício nº 097/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 097/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Comunicação de veto nº 001, de 21 de fevereiro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025