Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva, Cultural e Social do Vale do Araguaia. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 74 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 01/12/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Decreto Executivo nº 5801 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.561, de 2 de dezembro de 2024. - Decreto Executivo nº 5801 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 01/12/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |