Decreto Executivo nº 5801 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2025
Número
5801
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.561, de 2 de dezembro de 2024.
Indexação
Fica alterado o artigo 2° do Decreto 5.561, de 2 de dezembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício nº 683/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 683/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para Referendum
Documento: Ofício nº 683/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 683/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para Referendum