Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 58 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 13/10/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Decreto Executivo nº 5754 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5754 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 13/10/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 13/10/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 20/10/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2025 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 20/10/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |