Decreto Executivo nº 5754 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2025
Número
5754
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora municipal, Sra. CLÁUDIA PEREIRA SOARES SANCHEZ LACERDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, Matrícula funcional nº 276, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, para continuar desenvolvendo suas atividades na Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional, gerenciando, orientando e acompanhando as propostas pedagógicas da Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças, com ônus para o órgão cessionário.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: Ofício nº 560/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 560/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento. O ofício trata do encaminhamento de 3 vias do decreto nº 5.754, de 3 de outubro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis, após, solicitamos à devolução de 2 vias
Documento: Ofício nº 560/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 560/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento. O ofício trata do encaminhamento de 3 vias do decreto nº 5.754, de 3 de outubro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis, após, solicitamos à devolução de 2 vias