Decreto Executivo nº 5787 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2025
Número
5787
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora municipal, Sra. JULIANA DA SILVA MATTOS, matrícula funcional nº 3308, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Técnico Administrativo Educacional-TAE, à CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, sem ônus para o órgão cedente.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: Ofício nº 663/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 663/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para Referendum
Documento: Ofício nº 663/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 663/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para Referendum