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DE 5215/2023 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023

DE 5262/2023 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

DE 5263/2023 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

DE 5270/2023 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças -AGER.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

DE 5293/2023 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Executivo Municipal-CMBG nº 5.293, de 23 de outubro de 2023

DE 5323/2023 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Executivo Municipal-PMBG nº 5.323, de 24 de novembro de 2023

DE 5324/2023 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

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DE 5347/2023 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Executivo Municipal-PMBG nº 5.347, de 14 de dezembro de 2023

DE 5350/2023 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Executivo Municipal-PMBG nº 5.350, de 15 de dezembro de 2023

PCAE 49/2023 - Parecer de Contas Anuais do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PRÉVIO nº 049/2023 - PROCESSO Nº 8.885-4/2022 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2022 - ADILSON GONÇALVES DE MACEDO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

VET 1/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO.
Texto Original

VET 2/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO ÀS EMENDAS ADITIVA E MODIFICA TIVA 001/2023; EMENDA ADITIVA 004/2023; EMENDA MODIFICATIVA 011/2023 e; EMENDA MODIFICATIVA 012/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

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VET 3/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto à Emenda Modificativa nº 011/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

VET 4/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto à Emenda Aditiva nº 004/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

VET 5/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto à Emenda Modificativa nº 012/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

VET 6/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto à Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original