Decreto Executivo nº 5262 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Executivo

Ano

2023

Número

5262

Data de Apresentação

11/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.

    Indexação

    Fica autorizada a prorrogação da cessão do servidor Municipal, Sr. VAINER ORMIN~O PEIXOTO FILHO, lotado no cargo de Fisioterapeuta, da Secretaria
    Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 1846, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade de Barra do Garças, com ônus para este órgão cedente.

    Observação

    Data Votação: 18 de Setembro de 2023