Decreto Executivo nº 5263 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Executivo

Ano

2023

Número

5263

Data de Apresentação

11/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

    Indexação

    Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora Municipal, Sra. JULYELLE PINTO BASTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Técnico Administrativo Educacional-TAE :. ao Ministério Público Federal, na Procuradoria-Ge.ral da República, neste Município de Barrá do Garças, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, com ônus para o órgão cessionário.

    Observação

    Data Votação: 18 de Setembro de 2023