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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de solicitar investimento de 02 (duas) cadeiras para a recepção da Unidade Básica de Saúde - UBS III do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia para o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a contratação de Médicos com especialização em Pediatria, para realizarem consultas no CECAP e na UBS Santo Antônio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO, Beto Dois a Um – PSB, a fim de solicitar que seja destinada Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para complementar o valor de aquisição de uma camionete que será destinada para a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças/MT – APOBAG.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência às demandas abaixo relacionadas, na UBS JOSÉ RODRIGUES DE LIMA- MANGA ROSA: - Novas mesas para os funcionários; - Manutenção dos banheiros; - 3 (três) Suportes para Nobreak; - Cadeira Odontológica; - Balança Digital; - Manutenção nos computadores; - Manutenção dos ares-condicionados; - Cadeiras giratórias; - Sifão para tanque externo; - Armário/Prateleira; - Manutenção das tomadas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS SEBASTIÃO JUNIOR- JARDIM PIRACEMA: - Aparelho de Sonar; - Cadeiras giratórias; - Manutenção de fechaduras; - Manutenção da balança infantil; - Suporte para computador; - Suporte para descartex (descarte de objetos perfuro-cortantes de 12L); - 2 (duas) Lixeiras com pedal; - 2 (dois) Dispenser`s de sabonete líquido.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS - RECANTO DAS ACÁCIAS: - Limpeza do pátio e poda das árvores; - Ampliação na estrutura do prédio para construção da sala de vacinas; - Mesa para sala de odontologia; - Revisão no quadro de agentes comunitários de saúde (unidade está em déficit e conta com somente uma agente comunitária, ficando a mesma sobrecarregada); - Manutenção dos ares-condicionados; - Manutenção do bebedouro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS FRANCESCO BASIGLIO- SANTO ANTÔNIO III: - Manutenção dos armários; - Ar condicionado para sala de expurgo; - 1 (uma) Lixeira 100L com pedal; - 15 (quinze) Lixeiras de 60L; - 6 (seis) Suportes para descartex (descarte de objetos perfuro-cortantes de 12L); - 8 (oito) Lixeiras de 20L hospitalar; - Manutenção da porta; - 5 (cinco) Dispenser de sabonete líquido ; - 1 (um) Foco portátil cilíndrico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ares-condicionados na recepção da Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Municipal.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de profissional médico para as UBS dos Bairros Anchieta, Palmares e Sena Marques.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda, assim que possível, com a reforma e manutenção das “Academias ao ar livre”, localizadas em praças, parques e ruas, do nosso Município.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópias ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem as demandas abaixo relacionadas na UBS – Jardim Palmares: - Impressora (retiraram para manutenção a cerca de 2 anos e não repuseram) - Manutenção tomadas - Manutenção dos Ares-Condicionados - Instalação de Ar-Condicionado parado há cerca de 2 meses na unidade - Novas cadeiras - Manutenção na fossa pois a mesma está cheia e vazando - Reparo de infiltração no forro

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Sebastião, localizada na Rua Moreira Cabral, N° 59 - São João, Barra do Garças – MT.

Indica ao DEPUTADO ESTADUAL DR. EUGÊNIO, solicitando providências para aquisição e disponibilização de recursos financeiros, por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), para aquisição de um veículo popular, de 04 portas, para a Coordenadoria de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT,

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando uma área para a construção do novo Hospital Regional e para uma nova Unidade de Pronto Atendimento.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de solicitar investimento no quadro de servidores do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, afim de solicitar que sejam disponibilizados profissionais especializados em Psicologia nas principais, senão em todas, as Unidades Básicas de Saúde de nosso Município.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente Exmo. Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretário de Saúde, informações sobre medicamentos.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito de Barra do Garças, com cópias ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras e ao Secretário de Saúde, para que apresente as seguintes informações sobre as obras de reforma do Hospital Municipal e Pronto Socorro Milton Pessoa Morbeck, em nossa cidade, na gestão atual.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DA ATENÇÃO BÁSICA, solicitando que informe motivo pelo qual não está sendo realizado atendimento odontológico na Unidade de Saúde do Bairro Anchieta, pois, moradores daquela comunidade tem reclamado à falta de dentista.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que informe quantidade de cirurgias eletivas realizadas de 2021 até a presente data, bem como a quantidade de pacientes na fila de espera para realização de cada um dos procedimentos a seguir: 1- Cataratas; 2- Vasectomia; 3- Vesículas; 4- Hérnias; 5- Laqueadura; 6- Histerectomia; 7- Outros Procedimentos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERER, que providencie o atendimento com regime de urgência, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos motoristas de ambulâncias da UPA e Pronto Socorro, na forma da legislação vigente, bem como retroativos de tal direito.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao MINISTÉRIO DA SAÚDE e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, solicitando que responda à esta Casa Legislativa quais são os cursos de graduação e de pós-graduação relacionados com a abrangência do SUS.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópias a AGER BARRA, para que realize em regime de urgência a análise da água que abastece nossas residências.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando alguns esclarecimentos com relação à Unidade de Terapia Intensiva, pois tem circulado nos meios de comunicação nos últimos dias que a UTI do nosso município encontra-se interditada.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao COORDENADOR DO CENTRO DE ZOONOSES DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para se fazer presente na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em data por este apresentada, com o intuito de ministrar e informar a população local sobre: 1) O motivo dos inúmeros registros de casos de leishmaniose na cidade de Barra do Garças-MT; 2) A natalidade de cães e gatos em situação de rua e o procedimento de castração desses animais.

Requeremos seja encaminhado expediente ao CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que apresente: ● A cópia integral processo licitatório ou de dispensa que fundamentou o gasto da verba pública mencionada pela a Ilma. Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA; ● A cópia individualizada dos comprovantes de pagamento de cada show realizado.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de Barra do Garças-MT, requerendo que no prazo legal, informe a este Gabinete sobre a notícia a nós trazida, de que alguns servidores não foram contemplados com o repasse referente ao piso salarial da enfermagem, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e regulamentado no Município de Barra do Garças-MT pela Lei nº 4.730, de 05 de setembro de 2023, devendo responder aos questionamentos abaixo, justificando-os.

Requeiro seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que sejam convocados o Servidor ou Prestador de Serviços responsável pelas informações do Sistema InvestSUS (disponível no site do Fundo Nacional de Saúde), bem como o Secretário Municipal de Saúde para que prestem os seguintes esclarecimentos: 1) Quais os proventos considerados nas informações e qual a metodologia de cálculo utilizada para compor o Auxílio Financeiro Complementar, conforme legislação? 2) Quais os profissionais informados que foram beneficiados pela Lei do Piso? 3) Existe algum profissional que não foi informado? Se sim, quais são os motivos? 4) Quais foram os critérios utilizados para determinar se o servidor tem ou não direito ao Auxílio Financeiro Complementar?