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Dispõe sobre regras para o uso do anfiteatro Fernando Peres de Farias e do auditório do Centro Cultural Valdon Varjão para fins de realização de eventos culturais e de curta duração, mediante Autorização.

Altera o artigo 19° inciso XI da Lei n°4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento de débitos previdenciários e fiscais inscritos em dívida ativa da União.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação dos servidores do sistema penitenciário de Barra do Garças

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola- PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.547.830,83 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta reais, oitenta e três centavos} destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit _financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos de Transferência para o sistema único de Saúde - Sus - Estado, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos reais) destinado a criação de rubrica orçamentaria, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificada e codificada sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 249.354,60 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) destinado a criação de rubrica orçamentaria, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.716.717,91 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e dezessete reais e noventa e um centavos) destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos ordinários, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, ·classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.596.717,91 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais, noventa e um centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte Junção programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais) destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos ordinários, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao quaI serão alocados na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.637.276,34 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais, trinta e quatro centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2.022, ao qual serão alocados na Secretaria municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 387.500,10 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais e dez centavos) destinado a incorporação de ações de saúde para enfrentamento do Coronavirus COVID-19, da fonte vinculada ao Fundo da Assistência Social no orçamento, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificada e codificada sob a seguinte função programática.

Dispõe Sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de RS 2.900.113,38 (dois milhões, novecentos mil, cento e treze reais, trinta e oito centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na (secretaria Municipal de saúde.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera o redação do artigo 1º e 3º da Lei nº 4.478 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA A TENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

ALTERA O INCISO X DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.225/2021 DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o parágrafo único da Lei Ordinária nº 4.505/2022 do Município de Barra do Garças.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.489 de 05 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei nº 4.492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.485 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei nº 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a regulamentação fundiária urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de gestão dos regimes próprios de previdência social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o parque Municipal linear do lajedo e dá outras providências. os parques lineares, como o nome sugere, tem comprimento maior que a largura, formando uma “linha” de área verde. eles são construídos paralelamente a cursos d’agua, como rios e córregos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras.

Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei n° 4.308/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.