Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
156
Data de Apresentação
04/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
156
Ano
2022
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
04/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o parque Municipal linear do lajedo e dá outras providências. os parques lineares, como o nome sugere, tem comprimento maior que a largura, formando uma “linha” de área verde. eles são construídos paralelamente a cursos d’agua, como rios e córregos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras.
Indexação
Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o parque Municipal linear do lajedo e dá outras providências. os parques lineares, como o nome sugere, tem comprimento maior que a largura, formando uma “linha” de área verde. eles são construídos paralelamente a cursos d’agua, como rios e córregos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras.
Observação