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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e recolocação de sinalização vertical na Rua Senador Filinto Muller, cruzamento com Rua Tapajós, no Bairro Jardim Nova Barra, neste Município conforme apresentada localização anexa.

Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme inciso III de suas competências, solicitando a pavimentação na Rua Wilma Peixoto de Melo, Bairro Jardim Palmares, Barra do Garças - MT.

Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme inciso III de suas competências, a solicitação de pavimentação na Rua 22, Bairro Jardim Palmares, Barra do Garças - MT.

Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme incisos III e VI de suas competências, a solicitação para construção de meio-fio na esquina da Rua São Sebastião com a Eliziário José de Farias, lado direito, no Bairro Cristino Cortes.

Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização da pavimentação asfáltica no Bairro Nova Barra Sul, principalmente na Rua Diamantes.

Indica ao Superintendente Regional do DNIT do Estado de Mato Grosso (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), com cópias ao Secretário Municipal de Transporte e Serviço Público e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie, em atendimento conjunto, a manutenção dos semáforos da cidade de Barra do Garças-MT, relativamente à adequação do tempo de sincronização abertura e fechamento dos mesmos no cruzamento da Rua Mato Grosso, com a Rua Waldir Rabelo.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme incisos III e VI de suas competências , a solicitação de aplicação de micro revestimento asfáltico e construção de meios-fios na Rua das Orquídeas, Bairro Jardim Paraíso, Barra do Garças-MT, conforme solicitação do munícipe Edson Azolini.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO - ENERGISA a fim de solicitar implantação de iluminação pública elétrica e mais um poste de iluminação na Rua Washington nº 31, no Bairro Cidade Universitária em frente à Igreja Assembleia de Deus Madureira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, notificando e solicitando às empresas de Telefonia Móvel que disponibilizem o serviço de internet, à Comunidade de Voadeira e aos Assentamentos no município de Barra do Garças - MT.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de LOMBADAS na Avenida Presidente Vargas, próximo a rotatória do Anel Viário, sendo especificamente uma antes da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira Nova Barra III em frente à mangueira e outro após o templo.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de Poste de Luz em frente a Oficina Secreta Bike, na Rua Manoel Camerino, Bairro Jardim Cuiabá.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças com cópia à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, para que providenciem a instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Avenida Principal, localizada acima da Vila Olímpica no Bairro Piracema.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças com cópia à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, que o setor competente tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Ana Claúdia, no Bairro Nova Barra.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que preste alguns esclarecimentos referentes a obra na Estrada da Serra do Vale dos Sonhos.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando alguns esclarecimentos referente ao Natal de Luz, ocorrido em nossa cidade no final de dezembro de 2022.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando que nos esclareça: 1- A quantidade total de funcionários que atuam em nossa Cidade; 2- A quantidade de funcionários em exercício por função/atividade; 3- Quais os tipos de serviços prestados à nossa Comunidade.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que informe o montante arrecadado com a COSIP no período de janeiro/2022 até janeiro/2023, apresentando a relação de todas as despesas pagas pela COSIP neste período, contendo no relatório: número do empenho, data de pagamento, nome da empresa prestadora de serviços da aquisição de material bem como cópia do contrato com a Empresa Barra Luz.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS que a Administração Pública possui.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, solicitando que seja realizado um levantamento da quantidade de imóveis que estão em áreas de risco, tais como encostas de morros, beira de rios, bem como, informe se existe algum Plano de Habitação para abrigar estas pessoas que estão vivendo nestes locais perigosos.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a AGER MT – Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos pedindo para que esclareça a forma que é cobrada a taxa de embarque interestadual e qual a base legal (lei específica).

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS, solicitando uma fiscalização mais rigorosa nos veículos que prestam serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por meio de plataformas tecnológicas no Município de Barra do Garças, a fim de fazer cumprir a Lei Municipal nº 4092, de 6 de junho de 2019 e suas alterações, pois, tenho recebido inúmeras reclamações de veículos em desacordo com a referida norma regulamentadora.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para solicitar informações acerca do andamento da construção do poço artesiano que deverá abastecer o setor de chácaras próximo ao Iate Clube.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando informar qual a base legal (lei) que regulamenta as atribuições (direitos e deveres) do Senhor Delismar, coveiro dos cemitérios de Barra do Garças.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Presidente da Energisa S/A – Estado de Mato Grosso, Gabriel Alves Pereira Júnior, por solicitação dos moradores do Setor Jardim Nova Barra do Garças, para que a concessionária de serviço público em comento promova a relocação da rede elétrica constante das margens da Avenida Ezequiel de Carvalho (Anel Viário), para que se possa abrir a via pública paralela ao contorno viário, em toda extensão desta avenida, sendo que o nome da mesma será definido pelo poder público após sua abertura, cujo intuito é de facilitar o tráfego e acesso aos moradores nessa via de trânsito rápido, destacando-se também a mobilidade para que os proprietários dos terrenos contidos nessa região possam fazer as suas edificações, considerando também o impedimento pela mencionada rede elétrica.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Capitão BM Leandro Cuiabano Kunze, Comandante 1º Companhia Independente Bombeiro Militar “1ªCIBM”- Barra do Garças-MT, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, informações se atualmente a Instituição Bombeiro Militar local, está em condições de atender emergências de incêndio e pânico em caso(s) de sinistro(s) no Aeroporto de Barra do Garças-MT, assim como em Aeronaves, no que concerne à: a) Efetivo; b) Equipamentos.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente às Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo GARÇAS TUR, solicitando que: ● Sejam apresentados os horários de passagem dos veículos de transporte coletivo em todos os pontos de ônibus que há no Município de Barra do Garças-MT, incluindo os seus Distritos.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente às Concessionárias de Serviço Público de Telefonia Móvel OI, CLARO, VIVO, TIM e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, conforme já fora sugerido via Indicação nº 228/2023 (anexa) de nossa autoria, não atendida, solicitando que: ● Seja promovida a instalação da linha de telefonia móvel no Distrito de Indianópolis, Município de Barra do Garças-MT.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Diretoria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal, informe a esse Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base (ERB) - para disponibilização de Telefonia Móvel - à comunidade do Distrito de Toricueije, antes da data de 31/12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G - 001-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL), em questão.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Diretoria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal, informe a esse Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base (ERB) - para disponibilização de Telefonia Móvel - à comunidade do Distrito de Indianópolis/Tabazul, antes da data de 31/12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G - 001-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL), em questão.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao CORREIOS DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando esclarecimentos sobre possíveis empecilhos que estão impedindo as entregas de correspondências nos Bairros Jardim Nova Barra Norte, Jardim Palmares e Vila São José, devido reclamações de moradores locais que suscitaram o problema,

Requeiro seja encaminhado expediente à empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópia à AGÊNCIA REGULADORA DE BARRA DO GARÇAS – AGERBARRA, para apresentação de documentação ou outro meio probatório que justifique a cobrança do valor exorbitante da tarifa do serviço de esgoto, no Bairro Jardim Amazônia – BNH, Município de Barra do Garças –MT, nos últimos meses.

Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ENERGISA – Agência de Barra do Garças/MT, com cópia para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ENERGISA de Barra do Garças-MT, requerendo que, informe a este Gabinete sobre a notícia a nós trazida, a respeito da ocorrência de constantes quedas e faltas de energia no Distrito do Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças-MT, devendo responder aos questionamentos abaixo, justificando-os:

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ENERGISA de Barra do Garças-MT, requerendo que informe a este Gabinete em relação a notícia a nós trazida, sobre a ocorrência de constantes quedas e faltas de energia por mais de 24 (vinte e quatro) horas na Terra Indígena São Marcos Município de Barra do Garças-MT, devendo responder aos questionamentos abaixo.

Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ENERGISA – Agência de Barra do Garças/MT, com cópia para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA, para que apresentem os seguintes esclarecimentos: 1) Qual o motivo de reiteradas faltas e quedas de energia na cidade de Barra do Garças-MT? 2) A Empresa está tomando as providências para sanar os problemas que envolvem queda e falta de energia na cidade de Barra do Garças-MT? Se sim, quais são asa medidas que estão sendo adotadas?

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que, seja informado e apresentado a este Gabinete, se existe algum projeto de ampliação na largura da Rua Moreira Cabral, no percurso que inicia no cruzamento com a AV. Antônio F. Cortes, no Bairro Cidade Universitária até o cruzamento com a AV. Planejada Um, no Bairro Solar Ville, conforme apresentado na figura anexa.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Concessionária Águas de Barra do Garças e à AGER/BARRA, para que apresentem à esta Câmara as seguintes informações documentadas: • Quais são as ruas atendidas por rede de esgoto nos seguintes bairros: Nova Barra Sul e Norte, Vila Maria, São José, Novo Horizonte, Palmares e Santo Antônio; • Qual é o percentual de rede de esgoto já construído em Barra do Garças? • Onde estão implantadas estas redes de esgoto em nosso município (bairros e ruas)?