(Enviada)
Ofício Legislativo nº 021/2026
Data: 19/05/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/05/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 043/2026; Projetos de Lei Complementar nº 014/2026, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 421/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Adélia Lopes Moreira – Nengua Guerucemy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 422/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Glaucia Paiva – Nengua Kibomim
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 423/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Paulo Paiva – Tata Muxika Ngoma Alabangy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 424/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Rony Cesar Alves dos Reis – Tata Mutalecy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 425/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Joanaina Nunes Silva – Makota Joanaina
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 426/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Maria Barbosa Danta – Mametu Kabilegy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 427/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Cinthia da Silva Costa – Dikota Lembarecy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 428/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: José Ronaldo Roque da Silva – Tata Gonkitalandê
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 429/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Isabela Bortolaia
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 430/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Douglas Watson
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 431/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Anne Carmo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 432/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Juliane Coelho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 433/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Célia Cristina da Silveira – Ialorixá de Xangô
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 434/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Ingrid Pereira Borges – Mãe Pequena de Ogum
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 435/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Kathiely Ferreira Próspero
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 038/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 436/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Anne Carmo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 437/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Tom Saldanha
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 438/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Ricardo Marcondes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 439/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Leila Soares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 440/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Xisto Tserenhi Rami
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 441/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Dalize Tsanidza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 442/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Emília Toptiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 443/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Divino Tserewahú
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 444/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Deyvisson Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 445/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Juliane Coelho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 446/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Sheila Tsinhotse’ere’ô Juruna
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 447/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Francisco Tsireme Tsere Rureme
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 448/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Dário Piraiwe Hambe
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 449/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Suzana Redzatsi’o
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 450/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Larissa Evelyn Dosso
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 451/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Sônia Chagas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 452/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Curicaca Criativa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 039/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 453/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 128/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 129/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 131/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; REQUERIMENTO(S) nº 021/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 454/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 128/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 130/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 131/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 455/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 129/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 456/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Senador Wellington Antonio Fagundes
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 022/2026, de autoria de todos os Vereadores.
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 457/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Rejander Carlos Silva Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 040/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 458/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Lucas Andrade Mendes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 040/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 459/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Adão Vieira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 041/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 460/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Cladis Tres
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 042/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 461/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Eliezer Mariano de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 043/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 462/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Eugênio Divino Rodrigues de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 044/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 463/2026
Data: 21/05/2026 - Interessado: Job Alves dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 045/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
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(Recebida)
Ofício nº 213/2026/SEPLAN
Data: 20/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 213/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando-o para participar da audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 27/05/2026, às 9h, na Câmara Municipal de Barra do Garças. Informa, ainda, que a audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças no Facebook
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(Recebida)
Ofício nº 306/2026/GAB/SMIS
Data: 19/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 306/2026/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, em resposta à Indicação nº 125/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos quanto às providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal para atendimento da demanda apresentada
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(Recebida)
Ofício nº 321/2026/GPEM
Data: 19/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 321/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a substituição das fls. 30 e 46 do Projeto de Lei Complementar nº 014/2026, de 18 de maio de 2026. Informa, ainda, que a substituição se faz necessária em razão da correção na carga horária de alguns cargos, conforme explicado no Ofício nº 409/2026/GAB/SADM/BG, expedido pela Secretaria Municipal de Administração, cuja cópia segue anexa
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(Recebida)
Ofício nº 325/2026/GPEM
Data: 22/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 325/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.889, de 28 de abril de 2026;
2) Decreto nº 5.895, de 11 de maio de 2026;
3) Decreto nº 5.896, de 19 de maio de 2026;
4) Lei nº 5.114, de 12 de maio de 2026;
5) Lei nº 5.115, de 20 de maio de 2026
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(Recebida)
Ofício nº 332/2026/GPEM
Data: 22/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 332/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, 03 (três) vias do Decreto nº 5.905, de 22 de maio de 2026, para referendum desta Casa de Leis. Solicita, ainda, após a apreciação, a devolução de 02 (duas) vias
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(Recebida)
Ofício nº 333/2026/GPEM
Data: 22/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 333/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, o seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 044, de 22 de maio de 2026
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(Recebida)
Ofício nº 334/2026/GPEM
Data: 25/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 334/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.869, de 06 de abril de 2026;
2) Decreto nº 5.874, de 08 de abril de 2026;
3) Decreto nº 5.875, de 13 de abril de 2026;
4) Decreto nº 5.879, de 15 de abril de 2026;
5) Decreto nº 5.880, de 16 de abril de 2026;
6) Decreto nº 5.885, de 24 de abril de 2026;
7) Decreto nº 5.886, de 27 de abril de 2026;
8) Decreto nº 5.897, de 20 de maio de 2026;
9) Decreto nº 5.899, de 21 de maio de 2026;
10) Decreto nº 5.900, de 21 de maio de 2026;
11) Decreto nº 5.901, de 21 de maio de 2026;
12) Decreto nº 5.902, de 21 de maio de 2026;
13) Decreto nº 5.903, de 21 de maio de 2026;
14) Decreto nº 5.906, de 21 de maio de 2026;
15) Errata da Lei Complementar nº 425, de 06 de maio de 2026;
16) Lei Complementar nº 428, de 19 de maio de 2026
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(Recebida)
Ofício nº 423/2026/GAB/SADM
Data: 25/05/2026 - Interessado: Dirigentes de Órgãos e Entidades Conveniadas
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício Circular nº 423/2026/GAB/SADM/BG, destinado aos dirigentes de órgãos e entidades conveniadas, solicitando o encaminhamento de informações e documentos relativos aos servidores públicos municipais que se encontram ou estiveram cedidos a esses órgãos ou entidades no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 e a presente data. Informa, ainda, que a solicitação tem por finalidade a atualização, conferência e consolidação dos registros funcionais mantidos pela Administração Municipal, devendo a documentação ser encaminhada no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, preferencialmente em formato digital, por meio do endereço eletrônico indicado no expediente
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(Recebida)
Ofício nº 696/2026/SMDUS
Data: 22/05/2026 - Interessado: Ronair de Jesus Nunes
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 696/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Ronair de Jesus Nunes, em resposta à Indicação nº 129/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada
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(Recebida)
Ofício nº 701/2026/SMDUS
Data: 22/05/2026 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 701/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, em resposta à Indicação nº 119/2026, de autoria da referida parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada
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(Recebida)
Ofício nº 706/2026/SMDUS
Data: 22/05/2026 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 706/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, em resposta às Indicações nº 075/2026 e nº 100/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes às demandas apresentadas
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(Recebida)
Ofício nº 709/2026/SMDUS
Data: 22/05/2026 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 709/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, em resposta às Indicações nº 120/2026, nº 089/2026 e nº 123/2026, de autoria da referida parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes às demandas apresentadas
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(Recebida)
Ofício nº 711/2026/SMDUS
Data: 25/05/2026 - Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora da Habitação, Regularização e Fiscalização Fundiária, Vitória Matos de Freitas, expediu o Ofício nº 711/2026/SMDUS, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, aos cuidados do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, em resposta ao Requerimento nº 019/2026, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada e permanecendo à disposição para eventual análise técnica e jurídica individualizada
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