Ofício nº 334/2026/GPEM

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 334/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.869, de 06 de abril de 2026;
2) Decreto nº 5.874, de 08 de abril de 2026;
3) Decreto nº 5.875, de 13 de abril de 2026;
4) Decreto nº 5.879, de 15 de abril de 2026;
5) Decreto nº 5.880, de 16 de abril de 2026;
6) Decreto nº 5.885, de 24 de abril de 2026;
7) Decreto nº 5.886, de 27 de abril de 2026;
8) Decreto nº 5.897, de 20 de maio de 2026;
9) Decreto nº 5.899, de 21 de maio de 2026;
10) Decreto nº 5.900, de 21 de maio de 2026;
11) Decreto nº 5.901, de 21 de maio de 2026;
12) Decreto nº 5.902, de 21 de maio de 2026;
13) Decreto nº 5.903, de 21 de maio de 2026;
14) Decreto nº 5.906, de 21 de maio de 2026;
15) Errata da Lei Complementar nº 425, de 06 de maio de 2026;
16) Lei Complementar nº 428, de 19 de maio de 2026