Decreto Executivo nº 5905 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2026
Número
5905
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona.
Indexação
Fica autorizada a cessão da servidora municipal efetiva, Sra. JULIANA CARREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 1145, à Associação dos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças - APOBAG, para exercer suas atividades profissionais junto àquela Entidade, com ônus para o órgão cedente.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Maio de 2026
Documento: Ofício nº 332/2026/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 332/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, 03 (três) vias do Decreto nº 5.905, de 22 de maio de 2026, para referendum desta Casa de Leis. Solicita, ainda, após a apreciação, a devolução de 02 (duas) vias
Documento: Ofício nº 332/2026/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 332/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, 03 (três) vias do Decreto nº 5.905, de 22 de maio de 2026, para referendum desta Casa de Leis. Solicita, ainda, após a apreciação, a devolução de 02 (duas) vias