{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Executivo n\u00ba 5905 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cess\u00e3o da servidora municipal \u00e0 entidade que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subs\u00eddio financeiro aos pais, respons\u00e1veis legais ou terceiros autorizados que realizam o transporte de alunos da rede p\u00fablica de ensino, com ve\u00edculos pr\u00f3prios, residentes na zona rural do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, em locais de dif\u00edcil acesso ou n\u00e3o atendidos diretamente pelo transporte escolar p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o e o tratamento do devedor contumaz de tributos municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, institui medidas especiais de controle fiscal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Unidade Padr\u00e3o Fiscal de Barra do Gar\u00e7as - UPFBG, para fins tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, disp\u00f5e sobre sua atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IPCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 127 de 28 de abril de 2010, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura de Barra do Gar\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Executivo n\u00ba 5905 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cess\u00e3o da servidora municipal \u00e0 entidade que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico aprofundado visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Avenida Salom\u00e9 Jos\u00e9 Rodrigues, no trecho compreendido entre o antigo Nilo Supermercado at\u00e9 a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso aos bairros Mangueiras, BNH, Friboi e adjac\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, com encaminhamento de uma c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando que seja elaborado um plano de trabalho para disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o-pipa visando molhar regularmente as ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros do munic\u00edpio, especialmente nos bairros Cidade Universit\u00e1ria e Nova Barra.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento", "ementa": "Cumprimento e parabenizo, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada ao fortalecimento, preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, reconhecidas como Institui\u00e7\u00f5es Patrimoniais nos termos da Lei Municipal n\u00ba 081/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento", "ementa": "Cumprimento e parabenizo, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 cultura de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, sendo homenageados como Mestres da Cultura nos termos da Lei Municipal n\u00ba 081/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Elton Melo Marques", "ementa": "Cumprimento e parabenizo o CB PM Brendon Alves Fonseca, que se destacou em uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficiente no salvamento de uma mulher v\u00edtima de tentativa de feminic\u00eddio, ocorrida na Ponte do Rio Gar\u00e7as, em Barra do Gar\u00e7as, reconhecendo o trabalhoprestado com dedica\u00e7\u00e3o, coragem e excel\u00eancia do seguinte congratulado: CB PM Brendon Alves Fonseca.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Elton Melo Marques", "ementa": "Cumprimento e parabenizo o CB PM Danilo Ara\u00fajo Marques, que se destacou em uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficiente no salvamento de uma mulher v\u00edtima de tentativa de feminic\u00eddio, ocorrida na Ponte do Rio Gar\u00e7as, em Barra do Gar\u00e7as, reconhecendo o trabalho prestado com dedica\u00e7\u00e3o, coragem e excel\u00eancia do seguinte congratulado: CB PM Danilo Ara\u00fajo Marques.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Elton Melo Marques", "ementa": "Cumprimento e parabenizo o SD PM Thiago Cardoso Nogueira, que se destacou em uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficiente no salvamento de uma mulher v\u00edtima de tentativa de feminic\u00eddio, ocorrida na Ponte do Rio Gar\u00e7as, em Barra do Gar\u00e7as, reconhecendo o trabalho prestado com dedica\u00e7\u00e3o, coragem e excel\u00eancia do seguinte congratulado: SD PM Thiago Cardoso Nogueira.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da destina\u00e7\u00e3o da antiga \u00e1rea da cadeia p\u00fablica localizada no centro da cidade, atualmente desativada.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5225, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Elton Melo Marques,Jaime Rodrigues Neto,Ronair de Jesus Nunes,Adilson Tavares Lopes,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,Hiago Teles Alves,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 52\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 20\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}