Ofício nº 321/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
321
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 321/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a substituição das fls. 30 e 46 do Projeto de Lei Complementar nº 014/2026, de 18 de maio de 2026. Informa, ainda, que a substituição se faz necessária em razão da correção na carga horária de alguns cargos, conforme explicado no Ofício nº 409/2026/GAB/SADM/BG, expedido pela Secretaria Municipal de Administração, cuja cópia segue anexa
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.