Requerimento nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geralmino Alves Rodrigues Neto (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 15:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, solicitando informações acerca da destinação da antiga área da cadeia pública localizada no centro da cidade, atualmente desativada.
Indexação
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, solicitando informações acerca da destinação da antiga área da cadeia pública localizada no centro da cidade, atualmente desativada.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 015/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 25 de maio de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 132/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17782 Indicação 133/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17783 Moção 046/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17784 Moção 047/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17785 Moção 048/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17786 Moção 049/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17787 Moção 050/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17788 Requerimento 023/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17789
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Documento: Ofício nº 366/2026/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 366/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, em resposta ao Requerimento nº 023/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 015/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 25 de maio de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 132/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17782 Indicação 133/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17783 Moção 046/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17784 Moção 047/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17785 Moção 048/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17786 Moção 049/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17787 Moção 050/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17788 Requerimento 023/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17789
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Documento: Ofício nº 366/2026/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 366/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, em resposta ao Requerimento nº 023/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada