Ocorrências da Sessão (39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Florizan Luiz Esteves encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) Durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente, Vereador Jaime Rodrigues Neto, solicitou autorização aos Parlamentares para ceder a palavra ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barra do Garças. Obtida a autorização, foi convidado a usar da palavra o Sr. Blainy Danilo (1h40min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (1h45min; 2h00min), Bianca Sousa (1h47min; 1h54min; 2h01min; 2h07min), Allan Construtor (1h47min; 2h05min; 2h14min), Dr. Paulo Raye (1h49min; 2h06min; 2h09min), Jaime Rodrigues (1h50min), Armando Brito (1h51min; 2h02min; 2h06min), Dr. Neto (1h52min; 1h57min) e Pebinha/Valdeí (2h04min).

3) O Sr. Presidente, informou aos Vereadores que o Processo nº 185.030-0/2024, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao Parecer Prévio nº 133/2025-PP, que trata das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, Exercício de 2024, ficará disponível para análise pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Findo esse período, o referido processo será submetido à apreciação e votação pelos nobres Vereadores.

4) Questão de Ordem: Vereador(es) Pebinha/Valdeí (2h41min) e Adilson Tavares (2h50min).

5) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do Plenário o pedido de votação em regime de urgência dos Projetos de Lei Ordinária nº 006, 007 e 008/2026, bem como do Decreto Executivo nº 5.835/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, e dos Projetos de Lei Ordinária nº 004 e 005/2026, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Após a votação, o pedido foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

6) Pedido de Votação em Bloco: Posteriormente, o Sr. Presidente solicitou ao Plenário autorização para a realização da votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária nº 006, 007 e 008/2026, bem como do Decreto Executivo nº 5.835/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, e dos Projetos de Lei Ordinária nº 004 e 005/2026, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O pedido foi submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.