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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, para que possa atender as reivindicações dos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Ação Social, no tocante a EQUIPARAÇÃO SALARIAL aos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Saúde, uma vez que a diferença salarial é muito grande.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, solicitando providências urgentes quanto a conclusão das obras dos Conjuntos Habitacionais Carvalho I, II e III, nesta Cidade de Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, solicitando estudos de viabilidade para implantação de um Restaurante Popular, nas imediações dos bairros São José e Vila Maria, para atender pessoas de baixa renda.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao GOVERNADOR DE MATO GROSSO, com cópias ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI e a SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que viabilize, a aquisição bem como o fornecimento de kit maternidade às gestantes hipossuficientes de nossa Cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DE MATO GROSSO, solicitando adoção de medidas necessárias visando a construção de casas populares, para atender a comunidade carente do município de Barra do Garças - MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DE MATO GROSSO, com cópias ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC) - ROSAMARIA CARVALHO, solicitando que viabilize recursos financeiros por intermédio de uma Emenda Parlamentar para disponibilização e doação de um veículo para a Cozinha Solidária da Neura, entidade civil, sem fins lucrativos que presta um valoroso serviço voluntário à comunidade Barra-garcense.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DE MATO GROSSO, com cópias ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC) - ROSAMARIA CARVALHO, versando sobre a necessidade de doação mensal de 500 (quinhentas) cestas básicas, para a Cozinha Solidária da Neura, entidade civil, sem fins lucrativos que presta um valoroso serviço voluntário à comunidade Barra-garcense.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL solicitando adoção das medidas cabíveis para inclusão e cadastramento do Município de Barra do Garças no Programa Ser Família Habitação, criado pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, da necessidade de disponibilização de Aulas de Ballet gratuita às crianças de nosso município. Atendendo a pedido de Deynne Cavalcanti.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, em especial à SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, para, assim que possível, apresente informações que permitam o entendimento de como vem ocorrendo o sepultamento de indigentes no Município; no que tange a: a) Disponibilidade de caixão; b) Tempo para sepultamento; c) Responsabilidades determinadas às funerárias.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia para SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, solicitando a viabilização de Cobertores para Moradores de Rua e Aldeias Indígenas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a doação de uma Tenda, de medida 10X10, com seus respectivos toldos laterais à “Associação Mãos Criativas do Vale do Araguaia”.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL Beto Dois a Um (PSB), a fim de solicitar que seja destinado uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para o “Projeto Cultural: Aquisição de Roupas para Apresentações de Dança da APAE de Barra do Garças/MT”.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL Beto Dois a Um (PSB), a fim de solicitar que seja destinado uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o “Programa Melhor em Casa”, no qual visa custear 20 (vinte) kits para pacientes que se beneficiem deste.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EXMA. PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Sra. Virginia Mendes, com cópia para a EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Sra. Grasielle Paes Silva Bugalho, solicitando a doação de cobertores e cestas básicas destinados a pessoas carentes no Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIRGINIA MENDES, solicitando a doação de cestas básicas para o final deste ano, destinadas à Associação Mundo Azul Araguaia, Associação dos Cegos e Igreja Assembleia de Deus Jardim Toledo, a serem distribuídas da seguinte forma:

Indica a Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que o Projeto Social de Batismo Comunitário e Casamento Comunitário entrem em funcionamento novamente.

Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social, com cópias ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie um número fixo para o plantão do Conselho Tutelar, vez que a numeração provisória vem causando transtornos à população devido à falta de informação sobre a numeração correta.

Indica ao Prefeito de Barra do Garças, que, se possível atenda ao pedido da instituição COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA, a qual, necessita de recursos financeiros na ordem de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. A mesma trata-se de uma instituição de sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 44.369.527/0001-63, com sede na Rua Diamantina, Quadra 50, Lote 28, Jardim dos Ipês, nesta Cidade de Barra do Garças-MT.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, a realização de parceria voluntária coma a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças – APOBAG.

Indico à Unidade Matriz do SINE- Sistema Nacional de Emprego em Cuiabá-MT, com cópia para Unidade Local do SINE- Sistema Nacional de Emprego, a solicitação de adequação das suas diretrizes à Lei Federal n° 14.542/2023, que versa sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas ofertadas pelo Sine para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja realizado levantamento de áreas/terrenos propriedades do Município, na região Nova Barra Sul, e em existindo, que seja verificada a viabilidade de doação e disponibilização para construção da sede da Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Sul.

Indico à Secretaria Municipal de Assistência Social, a solicitação para que seja construído albergue com o fito de atender e apoiar moradores de rua, bem como aqueles que utilizam das vias públicas para a realização de atividades social e moralmente reprováveis, em específico nas Ruas Moreira Cabral e Santo Antônio.