Indicação nº 429 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
429
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, em especial à SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, para, assim que possível, apresente informações que permitam o entendimento de como vem ocorrendo o sepultamento de indigentes no Município; no que tange a:
a) Disponibilidade de caixão;
b) Tempo para sepultamento;
c) Responsabilidades determinadas às funerárias.
a) Disponibilidade de caixão;
b) Tempo para sepultamento;
c) Responsabilidades determinadas às funerárias.
Indexação
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, em especial à SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, para, assim que possível, apresente informações que permitam o entendimento de como vem ocorrendo o sepultamento de indigentes no Município; no que tange a:
a) Disponibilidade de caixão;
b) Tempo para sepultamento;
c) Responsabilidades determinadas às funerárias.
a) Disponibilidade de caixão;
b) Tempo para sepultamento;
c) Responsabilidades determinadas às funerárias.
Observação