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Ofício Legislativo nº 033/2025
Data: 05/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 35/2025; Decreto nº 5.659/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Modificativa nº 6/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; Redação Final do Projeto de Lei nº 35/2025
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Ofício Legislativo nº 034/2025
Data: 06/05/2025 - Interessado: Benier Marcos Silva
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 13/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Legislativo nº 035/2025
Data: 05/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha ofício da devolução do Projeto de Lei nº 40/2025, de 5 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Ofício Legislativo nº 036/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha ofício de devolução da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, de 3 de abril de 2025 e Decreto nº 5.651/2025, de 14 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Ofício Matéria nº 397/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 203/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 210/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 215/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 225/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 227/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 230 e 231/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 398/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 203/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 206 e 207/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 208, 209 e 213/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 216/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 218, 220 e 221/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 222 e 223/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 224/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 226, 228 e 229/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 230 e 231/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito
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Ofício Matéria nº 399/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Barra Luz
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 204/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 400/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 401/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 402/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda.
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 206/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 218/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 403/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: AgerBarra
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 207/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 404/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Inclusão e Assistência Social
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 211/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Ofício Matéria nº 405/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 212/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Ofício Matéria nº 406/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 214/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 217/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 225/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 407/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 215/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Ofício Matéria nº 408/2025
Data: 07/05/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 219/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 409/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Aurélia Trindade Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 410/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Instituto Varanda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 411/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Soninha Decorações
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 412/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Luís Fábio de Toledo Eichmann
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 413/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Adriana Maria Meotti
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 414/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Aurélia Trindade Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 415/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Elizabeth Teixeira dos Anjos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 416/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Sônia Aparecida das Chagas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 417/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Márcia Cristina Pascotto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 418/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Josemar Antônio Limberger
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 419/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Maryland Sanchez Lacerda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 420/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Benone Jardim da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 421/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Banda Myau K’late
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 422/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Simoni Alves Matos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 423/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Uirá dos Santos Paiva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 424/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Juliane Coelho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 425/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Ícaro Pacheco Belém
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 426/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Nayanne Garcia do Carmo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 427/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Juvenilda Souza Rocha Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 428/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Katiane de Almeida Mello
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 429/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Neila Cristina de Lima Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 430/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Bruno da Silva Justino
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 431/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Terreiro Filhos da Jurema Sagrada
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 432/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Mãe Rafaela Márcia Rodrigues Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 433/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Pâmela Cardoso dos Santos Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 44/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 434/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Aron Carlos de Melo Cotrin
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 435/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Caroline Gomes Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 436/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Dolores Lima Milhomem
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 437/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Edinair dos Santos Lopes Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 438/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Geangela Tomaz de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 439/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Gislene Ribeiro dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 440/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Janaina da Silva Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 441/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Kamila Laura de Freitas Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 442/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Milene Aparecida Ferreira Vitorino
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 443/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Nilvacy Rodrigues Gonçalves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 444/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Regiane Vidotti de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 445/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Vanessa Souza Rios
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 446/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Zenilder Fátima dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 447/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Supermercado Mendonça
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 46/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 448/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Ângela Salter da Mata Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 449/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Beatriz da Silva Mariano
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 450/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Jeane Oliveira Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 451/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Lidicene Nere Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 452/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Lilia Verônica Silva Camargo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 453/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Marta Denise Althaus Tomaz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 454/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Rayara Silva Castro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 455/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Sérgio Luis Prampero
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 456/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Sônia Nunes dos Santos Braz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 457/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Robinson Pereira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 458/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Celso José Reimer Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 459/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 232, 233, 234, 235, 237, 238 e 239/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 240/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 460/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 236/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 240/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 243, 244, 245 e 246/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 247/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
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Ofício Matéria nº 461/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 232, 237, 238 e 239/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 462/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 232, 237, 238 e 239/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 463/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 233/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 464/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 235/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 242/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 465/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: AgerBarra
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 236/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 466/2025
Data: 08/05/2025 - Interessado: Barra Luz
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 241/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
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(Recebida)
Ofício nº 001/2025/REITORIA
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Reitor do Centro Universitário do Vale do Araguaia-UNIVAR, Marcelo Antônio Fuster Soler, emitiu o Ofício nº 001/2025-REITORIA/UNIVAR, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite para visita institucional à UNIVAR, no dia 15 de maio de 2025 às 9 horas
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(Recebida)
Ofício nº 006/2025/SEBRAE
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: Os Ilmos. Srs. da Agência Sebrae Barra do Garças, João Batista Alves da Silva e Victhor Pires Andrade, expediu o Ofício nº 006/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 27/05/2025 das 19h às 22h, para realização da Palestra na Semana do MEI
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(Recebida)
Ofício nº 011/2025
Data: 12/05/2025 - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Assunto: O Exmo. Sr. Gerente de Contrato, Aldenor Bezerra Maia, expediu o Ofício nº 11/2025, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 241/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
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(Recebida)
Ofício nº 031/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 031/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 18/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 032/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 032/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 67/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 047/2025/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 47/2025/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 77/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 053/2025/APAE/BG
Data: 05/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da APAE de Barra do Garças-MT, Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício nº 053/2025/APAE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de apoio para a cessão de motorista à APAE
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(Recebida)
Ofício nº 063/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 063/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 16/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 093/2025
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 093/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 63/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 099/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 099/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 79/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 136/2025/DEPSAS/BG
Data: 12/05/2025 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Renata Beatriz Bilego, expediu o Ofício nº 136/2025/DEPSAS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta do Ofício nº 22/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto
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(Recebida)
Ofício nº 137/2025/SMMAS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa, expediu o Ofício nº 137/2025/SMMAS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a participação e apoio dessa respeitável Casa Legislativa para a realização da Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorrerá no dia 6 de junho de 2025, às 8 horas no Parque Municipal Lajedo
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(Recebida)
Ofício nº 140/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 140/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 78/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 146/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 146/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 116/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 257/2025/GAB/SMIS
Data: 05/05/2025 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 257/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 133/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
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(Recebida)
Ofício nº 258/2025/GAB/SMIS
Data: 05/05/2025 - Interessado: Armando Alves Brito
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 258/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Armando Alves Brito, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 188/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito
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(Recebida)
Ofício nº 262/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 262/2025/GAB/SMIS/BG, destinado aos Nobres Edis desta Casa Legislativa, cujo assunto se refere à Resposta do Ofício nº 118/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria dos Nobres Edis desta Casa Legislativa
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(Recebida)
Ofício nº 264/2025/GAB/SMIS
Data: 05/05/2025 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 264/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 198/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves
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(Recebida)
Ofício nº 266/2025/GAB/SMIS
Data: 05/05/2025 - Interessado: Armando Alves Brito
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 266/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Armando Alves Brito, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 163/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito
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(Recebida)
Ofício nº 268/2025/GAB/SMIS
Data: 05/05/2025 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 268/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 197/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves
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(Recebida)
Ofício nº 269/2025/GAB/SMIS
Data: 05/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 269/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 162/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 270/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 270/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 176/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
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(Recebida)
Ofício nº 272/2025/GAB/SMIS
Data: 05/05/2025 - Interessado: Elton Melo Marques
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 272/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 140/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques
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(Recebida)
Ofício nº 276/2025/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 276/2025/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 161/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 291/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 291/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 209/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
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(Recebida)
Ofício nº 296/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 296/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 222/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves
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(Recebida)
Ofício nº 297/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 297/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 226/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
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(Recebida)
Ofício nº 298/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 298/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 228 e 229/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
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(Recebida)
Ofício nº 301/2025/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Elton Melo Marques
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 301/2025/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 6/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques
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(Recebida)
Ofício nº 309/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 309/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 243/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves
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(Recebida)
Ofício nº 310/2025/GAB/SMIS
Data: 12/05/2025 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 310/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 247/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
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(Recebida)
Ofício nº 687/2025/XAVANTE
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto, Roberto Pereira Bravo, expediu o Ofício nº 687/2025/XAVANTE/DSEI/SESAI/MS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 20 e 22/05/2025, para a realização de rodas de conversa entre representantes do Conselho Nacional de Saúde, usuários da saúde indígena e gestores locais
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(Recebida)
Ofício nº 32893/2025/INCRA
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Chefe de Unidade Substituto(a), Maria Aparecida Gazarini Costa, expediu o Ofício nº 32893/2025/UAA(MT)-Vale Araguaia/SR(13)MT/INCRA-INCRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 23/05/2025 às 8 horas, para assinatura dos Contratos dos Créditos Iniciais aos Beneficiários do Projeto de Assentamento Passa Vinte (PA) do município de Barra do Garças-MT
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(Recebida)
Ofício nº 277/2025/GPEM
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 277/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 42, de 9 de maio de 2025;
2) Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025;
3) Projeto de Lei nº 44, de 9 de maio de 2025
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(Recebida)
Ofício nº 285/2025/GPEM
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 285/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025
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(Recebida)
Ofício nº 265/2025/GPEM
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 265/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 4.963, de 5 de maio de 2025;
2) Lei nº 4.964, de 5 de maio de 2025;
3) Lei nº 4.965, de 5 de maio de 2025;
4) Lei nº 4.966, de 5 de maio de 2025;
5) Lei Complementar nº 404, de 5 de maio de 2025;
6) Decreto nº 5.661, de 29 de abril de 2025;
7) Decreto nº 5.662, de 5 de maio de 2025
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(Recebida)
Ofício nº 272/2025/GPEM
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 272/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução da Proposta de Emenda à L.O.M. nº 1, de 03/04/2025 e Decreto nº 5.651, de 14/04/2025
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(Recebida)
Ofício nº 258/2025/GPEM
Data: 12/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 258/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei nº 40, de 5 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
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