Ofício nº 277/2025/GPEM

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

277

Complemento

GPEM

Ano

2025

Data

12/05/2025

Protocolo

 

Assunto

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 277/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 42, de 9 de maio de 2025;
2) Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025;
3) Projeto de Lei nº 44, de 9 de maio de 2025

Interessado

Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.682, de 23 de maio de 2023.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.