Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo VII da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
Indexação
A tabela constante no anexo VII - Quadro dos cargos de Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4.365, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Observação
Norma Jurídica Relacionada