Ofício nº 272/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
272
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
12/05/2025
Protocolo
Assunto
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 272/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução da Proposta de Emenda à L.O.M. nº 1, de 03/04/2025 e Decreto nº 5.651, de 14/04/2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Altera a Lei Orgânica do Município quanto as disposições relativas a prazo de entrega das leis orçamentárias, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Decreto Executivo nº 5651 de 2025
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Altera a Lei Orgânica do Município quanto as disposições relativas a prazo de entrega das leis orçamentárias, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Decreto Executivo nº 5651 de 2025
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.