Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Artística e Cultural Junina Mandacaru do Cerrado.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL JUNINA MANDACARU DO CERRADO - AACJMC, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 50.028.531/0001-60, com sede na Rua das Hortênsias, nº 857, no Bairro Jardim Amazônia I, Barra do Garças-MT.
Observação
Norma Jurídica Relacionada